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Instituto de Direito Público e Privado do Brasil
Curso virtual do IMB: O Brasil na Segunda Guerra Mundial
- A participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial
O Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB convida para o curso virtual “O Brasil na Segunda Guerra Mundial – A participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial”, que a instituição promoverá, através da Escola Nacional Superior do IMB (ENSIM), de 17 a 26 de outubro, duas vezes por semana (segundas e quartas), das 19h às 20h30.
As aulas serão ministradas pelo Professor Sérgio Paulo Muniz Costa (Doutor em Ciências Militares) e coordenadas pelo Diretor de Cursos e Conclaves do IMB, Desembargador Rogério de Oliveira Souza.
As inscrições, no valor de R$40, com pagamento Paypal, Depósito Bancário ou Pix, possuem vagas limitadas e devem ser feitas exclusivamente pelo site do IMB: https://www.imb.org.br/index.asp?pg=ModEvento.asp&H=Y1961DD5095hZ1Ck8982115Z319C385713317azE
O Certificado será emitido pela Escola Nacional Superior do IMB (ENSIM), mediante frequência de 90%. As aulas, de 90 minutos cada, possuem capacidade para 98 pessoas na Sala Virtual da plataforma Zoom. Informações pelo telefone (21)2533-7843 ou pelo e-mail webinar@imb.org.br.
Além de Doutor em Ciências Militares, o Professor Sérgio Paulo Muniz Costa é historiador, sócio do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IGHB) e do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo (IHGSP). Foi colunista do jornal Diário do Comércio (São Paulo, SP), com artigos publicados na Folha de São Paulo, Globo e Jornal do Brasil. Foi Chefe da Seção de Ensino de Geografia e História Militar da Academia Militar das Agulhas Negras, Delegado do Brasil na Junta Interamericana de Defesa, em Washington, DC e Chefe da Assessoria de Comunicação Social da Vice-Presidência da República. É autor dos livros: “Os Pilares da Discórdia: fundamentos de uma incerteza” (BIBLIEX, 1995), “Diálogos: acontecimentos e história no Brasil contemporâneo” (CRV, 2013), “História e Conhecimento: suas conexões e perspectivas” (Editora UFPR, 2014), “A Construção da Fronteira Sul. A guerra de 1825” (IHGRGS, 2015), “Idade Média: mil anos no presente” (Editora PUCRS, 2016), “Cinco Séculos de História Militar do Brasil: espaço, cultura, sociedade e nação” (WalPrint, 2021).
Programa
17/10/22 (segunda): 1ª Sessão – Antecedentes da participação no conflito
A Segunda Guerra Mundial não pegou o Brasil de surpresa. Por diferentes meios, o governo pressentiu o conflito iminente e tomou as medidas possíveis. Mas, uma vez deflagrada a guerra, surgiram situações inusitadas que desafiaram o País.
19/10/22 (quarta): 2ª Sessão – A mobilização para a defesa do território
Dono do mais extenso litoral no Atlântico Sul e, à época, sem grandes vias de transporte, o Brasil se viu sob a ameaça de ataques diretos ao seu território e bloqueado em suas comunicações marítimas, levando a uma mudança de prioridades estratégicas.
24/10/22 (segunda): 3ª Sessão – A participação na Batalha do Atlântico
Nossos primeiros navios perdidos na guerra foram atingidos longe do Brasil, mas cedo a ação de submarinos alemães e italianos chegou às nossas costas. A Marinha do Brasil e a recém-criada Força Aérea Brasileira se empenharam no combate aos submersíveis inimigos e o Brasil assumiu a responsabilidade por um extenso setor do Atlântico Sul.
26/10/22 (quarta): 4ª Sessão – A campanha da FEB na Itália
Convidado para participar da invasão da Europa, o Brasil enviou uma divisão de infantaria expedicionária, um grupo de aviação de caça e uma esquadrilha de observação e ligação para combaterem na Itália em um dos momentos mais críticos vividos pelos aliados naquele teatro de guerra.
Teoria do Desvio Produtivo Ampliada
para o Direito Administrativo e do Trabalho
O Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB convida para o evento presencial “Teoria do Desvio Produtivo Ampliada para o Direito Administrativo e do Trabalho”, que acontecerá no dia 30 de setembro (sexta-feira), às 9:30 horas, no Plenário Evandro Lins e Silva da OABRJ. Participe!
A abertura será coordenada pela 2ª Vice-presidente do IMB, Desembargadora Regina Lúcia Passos (TJRJ), representando o Presidente do IMB, Desembargador Peterson Barroso Simão, pelo Presidente da OABRJ, Dr. Luciano Bandeira, e pela Vice-presidente da OABRJ, Dra. Ana Tereza Basílio.
Atuarão com palestrantes o Dr. Marcos Dessaune, autor da Teoria, e o Desembargador Alcides da Fonseca Neto (TJRJ), um dos primeiros Magistrados do Tribunal fluminense a fundamentar o dano moral na Teoria do Desvio Produtivo. Será debatedor o Dr. Tarcísio Gomes de Amorim, Presidente da Comissão do Direito do Consumidor da OABRJ.
Haverá emissão de certificado digital para os interessados, que deverão se inscrever, exclusivamente, pelo site do IMB no link a seguir: https://www.imb.org.br/index.asp?pg=ModEvento.asp&H=32k23z96qCbO92935164za4197Oa21D31349z430.
Ao final, haverá sessão de autógrafos do livro “Teoria do Desvio Produtivo Ampliada para o Direito Administrativo e do Trabalho”.
O evento, realizado em parceria do IMB com a OABRJ, é organizado pelo Dr. Genilton Castilho (OABRJ) e por André Maia (IMB).
O Plenário da OABRJ fica na Avenida Marechal Câmara, 150 – 4º andar, no Centro do Rio.
Segurança Pública no Brasil Contemporâneo
ESTADO, CIDADANIA E SEGURANÇA:
Estado Contemporâneo e a Segurança Pública
Objetivo Geral
O Estado e a sociedade brasileira vêm debatendo há décadas o quadro mórbido gerado pela insegurança pública. A violência e a criminalidade acarretam graves consequências para o dia a dia do cidadão, especialmente no Rio de Janeiro, pois representam elevados custos nos níveis social, econômico e político.
Compreender as possíveis variáveis deste processo na ordem social tem grande valia para estabelecermos alternativas no equacionamento da criminalidade. A percepção do crime como fato social serviria como instrumento no esclarecimento de possíveis ações preventivas por parte do Estado, da sociedade e de cada cidadão.
Sendo assim, a apresentação do tema possibilitará a todos os participantes a visão crítica dos processos sociais, da aplicação do Direito e de suas várias implicações na ordem social, bem como na compreensão do assunto proposto em relação a outras áreas da Ciência, caracterizando a sua interdisciplinaridade.
Objetivo Específico
Refletir sobre Estado, Cidadania e Segurança Pública com o intuito de democratizar o tema. O pano de fundo jurídico (constitucional e administrativo), sociológico e filosófico será importante instrumento na avaliação da problemática com a finalidade de estabelecermos competências e a capacidade crítica diante de uma perspectiva complexa, que não deve ser entendida ou solucionada por meio de medidas simplistas.
Assim sendo, trataremos do assunto com o objetivo de tornar acessível este tema indispensável à sociedade contemporânea.
Atenderemos às expectativas que o tema requer mediante a proposta de palestra com a duração de 03 horas - 18 hs às 21hs.
CARLOS ALBERTO AGUIAR
Coordenador Acadêmico do Idpp
Prof. Dr. em Ciências Jurídicas pela UFF e Mestre em Direito Público
CURSO DE CAPACITAÇÃO EM RELAÇÕES JURÍDICAS E OBRIGACIONAIS À LUZ DO CC E CDC.
ASPÉCTOS TEÓRICOS E DOGMÁTICOS
PÚBLICO-ALVO: profissionais do direito, da área de administração e contabilidade
CARGA HORÁRIA: 3horas. Curso ministrado as quintas feiras via remoto, no horário das 18/21h
Investimento: R$ 100,00
Coordenação: Marcos Cesar de Souza Lima, Advogado, Professor de Direito Civil, Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais ( UFF/RJ), Mestre em Direito das Relações Econômico ( UGF), Especialista em Direito Civil e Processo Civil ( UGF), Sócio da Souza Lima & Lacerda Advogados Associados.
CURSO DE ATUALIZAÇAO EM DIREITO DO CONSUMIDOR
O curso de atualização de direito do consumidor objetiva dar conhecimento ao consumidor dos seus direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor e na Lei Estadual do Rio de Janeiro – ALERJ.
PÚBLICO-ALVO: profissionais do direito, da área de administração, contabilidade e alunos universitários.
CARGA HORÁRIA: 3horas. Curso ministrado as quintas feiras via remoto, no horário das 9/12h
Investimento: R$ 100,00
Coordenação : Plínio Lacerda Martins – Doutor em Direito em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense – UFF; Professor adjunto da UFF- Coordenador Jurídico da CODECON – Professor Associado de Direito do Consumidor da UFF, Promotor de Justiça aposentado.
CURSO DE CAPACITAÇÃO EM COMPLIANCE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PÚBLICO-ALVO: Servidores Públicos Municipais e Estaduais e Bacharel em Direito
CARGA HORÁRIA: 20 horas. Curso será ministrado quinta e sexta feiras, de forma presencial, no horário das 18/21h e no sábado de 8 as 18h
Investimento: R$ 40.000,00
Coordenação: Marcos Cesar de Souza Lima, Advogado, Professor de Direito Civil, Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais ( UFF/RJ), Mestre em Direito das Relações Econômico ( UGF), Especialista em Direito Civil e Processo Civil ( UGF), Sócio da Souza Lima & Lacerda Advogados Associados.
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS A LUZ DA NOVA LEGISLAÇÃO
Coordenação: EDSON ALVISI
CARGA HORÁRIA: 24 horas. O Curso será ministrado quarta, quinta e sexta feiras, de forma presencial, no horário das 18/21h e no sábado de 8 as 18h
Investimento: R$ 50.000,00
Coordenação: Edson Alvisi Neves, Advogado, Professor titular da UFF/RJ, Doutor em Direito, Mestre em Direito ( UGF), Vice coordenador do programa de pós graduação do Doutora em Direito, Instituições e negócios - PPGDIN. Especialista em Direito Empresarial.
Curso de Licitação Instrumental com base na lei n° 8666 de 93 com as perspectivas da nova lei n° 14.133 de 2021
Carlos Alberto Pereira Aguiar
CARGA HORÁRIA: 10
Investimento: R$ 100,00
PÚBLICO-ALVO: Alunos de Direito
Coordenação: Carlos Alberto Pereira Aguiar, Doutor em Direito pela UFF - Programa de Pós Graduação em Direitos, Instituições e Negócios - Rio de Janeiro, Brasil (2021), Mestre em Direito Público - Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho (2002), ExCoordenador do Curso de Direito na Universidade de Cândido Mendes, Graduação em Direito pela Universidade Gama Filho (1988), Graduação em Segurança Pública pela Escola de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (1983), Professor de Direito Administrativo da UCAM e Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro( Reserva).
2ª TURMA
INSCRIÇÕES DE 14/02/2022 À 09/03/2022
AULAS 07/04/2022, 08/04/2022 e 09/04/2022
CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE BRIGADISTAS
O curso de CAPACITAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE BRIGADISTAS, será realizado em 03 (três) dias, com disciplinas teóricas e práticas, sendo este último no centro de treinamento, totalizando 26 horas/aula segundo norma IT-02/2019 do CBMERJ.
I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1° dia: DIREITO E RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVA.
T E Ó R I C O
>Obrigação e Responsabilidade.
>Elementos da obrigação
> Elementos da Responsabilidade
> Espécies de Responsabilidade
> Teorias da Responsabilidade
> A responsabilidade civil objetiva e subjetiva
> Causas de Exclusão da responsabilidade
1° dia : Risco da atividade
> Sociedade de Risco
> Risco e lesão
> Risco inerente
> Direito resiliente
> Responsabilidade penal
> Responsabilidade administrativa
2° dia: combate a incêndio
T E Ó R I C O
>Aspectos Legais.
>Teoria do fogo
>Classes de incêndio.
>Prevenção e extinção de incêndio.
>Extintores.
>Equipamentos.
>Abandono de área.
2° dia: Primeiros Socorros
>ABC da vida
>Avaliação inicial.
>Transporte de vítima.
>AVDI
>Controle de incidentes.
>Ressuscitação Cardio Pulmonar (RCP).
> Desfibrilador - aspectos práticos e teóricos
3°dia: Primeiros Socorros
P R Á T I C O
>Psicologia do acidentado.
>ABC da vida.
>AVDI (prático)
>Ver, ouvir e sentir simulado
>RCP (prático)
>DEA.
>Controle de hemorragias.
>Fraturas.
>Estado de choque.
>Desengasgo.
>Transporte de vítima
3° dia: combate a incêndio.
>Chefia e liderança como brigadista.
>Reconhecimento dos materiais.
>Montagem do plano de combate.
>Combate a incêndio .
>Busca e resgate em espaço sinistrado.
> Utilização de extintores de incêndio.
>Casa de fumaça
>Botijão de gás.
II- VAGAS, CERTIFICACAO E VALOR DO CURSO:
Serão oferecidas 25 vagas para os alunos interessados, que deverão fazer inscrição no IDPP. Para os alunos que cumprirem a carga horaria de 26 horas aula, será conferido certificado.
O valor do Curso será de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)
III- TRANSPORTE DOS ALUNOS PARA LOCAL DO TREINAMENTO E MATERIAL DIDÁTICO:
Será disponibilizado no terceiro dia transporte para os alunos até o local de treinamento CT (centro de treinamento). Todo material didático e EPI serão fornecidos pelos instrutores.
1ª Turma (Encerrada)
CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE BRIGADISTAS
O curso de CAPACITAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE BRIGADISTAS, será realizado em 03 (três) dias, com disciplinas teóricas e práticas, sendo este último no centro de treinamento, totalizando 26 horas/aula segundo norma IT-02/2019 do CBMERJ.
I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1° dia (manhã): DIREITO E RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVA.
T E Ó R I C O
>Obrigação e Reponsabilidade.
>Elementos da obrigação
> Elementos da Responsabilidade
> Espécies de Responsabilidade
> Teorias da Responsabilidade
> A responsabilidade civil objetiva e subjetiva
> Causas de Exclusão da responsabilidade
1° dia (tarde): Risco da atividade
> Sociedade de Risco
> Risco e lesão
> Risco inerente
> Direito resiliente
> Responsabilidade penal
> Responsabilidade administrativa
2° dia (manhã): combate a incêndio
T E Ó R I C O
>Aspectos Legais.
>Teoria do fogo
>Classes de incêndio.
>Prevenção e extinção de incêndio.
>Extintores.
>Equipamentos.
>Abandono de área.
2° dia (tarde): Primeiros Socorros
>ABC da vida
>Avaliação inicial.
>Transporte de vítima.
>AVDI
>Controle de incidentes.
>Ressuscitação Cardio Pulmonar (RCP).
3°dia (manhã): Primeiros Socorros
P R Á T I C O
>Psicologia do acidentado.
>ABC da vida.
>AVDI.(prático)
>Ver, ouvir e sentir simulado
>RCP (prático)
>DEA.
>Controle de hemorragias.
>Fraturas.
>Estado de choque.
>Desengasgo.
>Transporte de vítima
3° dia (tarde): combate a incêndio.
>Chefia e liderança como brigadista.
>Reconhecimento dos materiais.
>Montagem do plano de combate.
>Combate a incêndio .
>Busca e resgate em espaço sinistrado.
> Utilização de extintores de incêndio.
>Casa de fumaça
>Botijão de gás.
II- VAGAS, CERTIFICACAO E VALOR DO CURSO:
Serão oferecidas 15 vagas para os alunos interessados, que deverão fazer inscrição no IDPP. Para os alunos que cumprirem a carga horaria de 26 horas aula, será conferido certificado.
O valor do Curso será de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)
III- TRANSPORTE DOS ALUNOS PARA LOCAL DO TREINAMENTO E MATERIAL DIDÁTICO:
Será disponibilizado no terceiro dia transporte para os alunos até o local de treinamento CT (centro de treinamento). Todo material didático e EPI serão fornecidos pelos instrutores.
O curso de Capacitação para Formação de Brigadista, realizado pelo IDPP – INSTITUTO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO DO BRASIL nas dependências do TCMRJ – Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, contou com a presença do Presidente do TCMRJ Dr. Luiz Antônio Guaraná, do Secretário de Segurança Institucional Dr. Jose Renato Torres do Nascimento, do Promotor de Justiça aposentado e Coordenador do Codecon da Alerj Dr. Plinio Lacerda Martins e do Presidente do IDPP-Brasil Dr. Marcos Cesar de Souza Lima.
A parte teórica foi realizada no auditório do TCMRJ, contando com a participação dos dos funcionários do TCMRJ.